A morte do cantor e compositor Arlindo Cruz levantou não apenas homenagens e lembranças, mas também questões envolvendo a partilha de bens deixados pelo artista. Entre os pontos que geraram debate está a situação do atual namorado de Babi Cruz, viúva do sambista, e a possibilidade de ele, no futuro, ter participação nos bens herdados por ela.
Embora o assunto possa causar estranhamento, especialistas em direito de família explicam que, caso Babi se case novamente ou formalize uma união estável, o novo companheiro poderá, sim, ter direito a uma parte do patrimônio que ela possui, incluindo o que foi herdado de Arlindo.
Como a lei prevê esse direito
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no regime de comunhão parcial de bens — o mais comum no Brasil — os bens adquiridos durante o casamento ou união estável são considerados comuns ao casal. Isso significa que, se Babi e o novo companheiro oficializarem a relação, todos os ganhos e aquisições posteriores passarão a integrar o patrimônio do casal.
Se o valor herdado de Arlindo Cruz for utilizado para gerar novos bens ou investimentos durante a nova união, esses rendimentos poderão ser partilhados em caso de separação ou falecimento de um dos dois.
No entanto, a herança em si, recebida antes do casamento ou união estável, é considerada bem particular. O que pode ser dividido são os frutos ou rendimentos que ela gerar ao longo do relacionamento.
Impacto para a partilha de bens
Caso Babi utilize recursos herdados para comprar imóveis, abrir negócios ou realizar aplicações durante a vida conjugal com o novo parceiro, esses bens entrarão no rol do patrimônio comum e, portanto, estarão sujeitos à partilha.
Além disso, se o casal optar por um regime de bens diferente, como a comunhão universal, a situação muda. Nesse caso, praticamente todos os bens, incluindo heranças, podem ser compartilhados, salvo disposições específicas em pacto antenupcial.
Planejamento pode evitar conflitos futuros
Advogados recomendam que, para evitar disputas, seja definido um regime de bens específico antes de um novo casamento ou união estável. O regime de separação total de bens é uma alternativa para quem deseja manter patrimônios anteriores totalmente protegidos.
O tema, apesar de sensível, é importante para que todos os envolvidos tenham clareza sobre seus direitos e deveres. A herança deixada por Arlindo Cruz é parte do seu legado, mas, conforme a lei, poderá influenciar na vida patrimonial de sua viúva e até de um futuro cônjuge.
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