A diabetes é uma condição crônica que afeta milhões de brasileiros e, em muitos casos, pode interferir diretamente na capacidade de trabalhar e realizar atividades cotidianas.
Mas será que pessoas com diabetes têm direito a receber algum auxílio financeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? A resposta depende de diversos fatores, incluindo o tipo de diabetes, a gravidade dos sintomas e as limitações impostas pela doença.
A seguir, exploramos as condições para o benefício e como ele pode ser solicitado.
Quem Pode Receber o Auxílio-Doença por Diabetes?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a uma condição de saúde.
No caso da diabetes, o auxílio pode ser solicitado quando a doença gera complicações severas que impactam a qualidade de vida e a capacidade de trabalho da pessoa. Exemplos de complicações que podem justificar o benefício incluem neuropatia, problemas cardiovasculares, perda de visão significativa e insuficiência renal.
É importante destacar que não basta o diagnóstico de diabetes para o recebimento do auxílio-doença. O segurado precisa comprovar que as complicações da doença o incapacitam para o trabalho.
Essa comprovação é feita por meio de uma perícia médica do INSS, onde o segurado apresenta laudos, exames e relatórios médicos que detalhem a gravidade da sua condição.
Aposentadoria por Invalidez para Diabéticos
Para casos em que a diabetes causa incapacidade permanente para o trabalho, existe a possibilidade de aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido a segurados que não têm mais condições de exercer suas atividades laborais de forma definitiva devido a problemas graves de saúde.
No contexto da diabetes, situações em que a pessoa perde a visão, sofre amputações, ou apresenta outras limitações irreversíveis podem justificar o pedido de aposentadoria por invalidez.
Assim como no auxílio-doença, a concessão da aposentadoria por invalidez requer a realização de uma perícia médica para comprovar que o segurado está totalmente incapacitado para o trabalho.
Além disso, para ter direito ao benefício, é necessário que a pessoa tenha contribuído para o INSS por um determinado período, conhecido como carência, exceto em situações de acidentes de trabalho ou doenças que se agravaram durante a atividade profissional.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Diabéticos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para pessoas de baixa renda que possuem deficiência ou têm 65 anos ou mais. Diferente do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS, mas é necessário comprovar a situação de baixa renda.
No caso de pessoas com diabetes, o BPC pode ser solicitado quando a doença causa limitações significativas que interfiram na autonomia e qualidade de vida. Para obter o BPC, a pessoa deve realizar uma avaliação social e médica, além de comprovar que a renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.
Como Solicitar o Benefício?
Para solicitar qualquer um dos benefícios do INSS, o segurado deve fazer o agendamento pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou entrar em contato pelo telefone 135. Após o agendamento, será marcada uma perícia médica, na qual o segurado deve apresentar todos os documentos médicos que comprovem o impacto da diabetes em sua capacidade de trabalho, como laudos, exames e receitas.
É fundamental se preparar para a perícia, pois a concessão do benefício depende da comprovação de que a condição realmente impossibilita a pessoa de exercer suas atividades profissionais. Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode orientar o segurado sobre como fortalecer o pedido e quais documentos são mais relevantes para o caso.
Pessoas com diabetes podem, sim, receber auxílio do INSS, mas precisam cumprir requisitos específicos e comprovar que a condição de saúde realmente impacta sua capacidade de trabalho.
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