O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deveria ser julgado pela Suprema Corte.
Segundo ele, após deixar o cargo, Bolsonaro se tornou um cidadão comum e, portanto, deveria responder à Justiça em primeira instância, o que garantiria o direito a recursos.
Este detalhe assustou a todos, veja a carta abaixo
— O STF julga ações contra ex-deputados federais, ex-senadores, ex-ministros de Estado, ex-ministros do próprio Supremo, ex-procuradores da República? Não! Por que seria competente para julgar um ex-presidente?
O julgamento de Bolsonaro deveria ser na primeira instância, assim como os inquéritos e ações contra aqueles que participaram dos episódios de 8 de janeiro — afirmou Marco Aurélio, em entrevista à revista Veja, nesta sexta-feira (21).
O ex-ministro argumentou que essa condução do caso prejudica o devido processo legal e o princípio do juiz natural, tirando do réu o direito a uma instância de revisão.
— A cidadania vai embora com isso — completou.
Além disso, Marco Aurélio reforçou que a Constituição estabelece critérios claros sobre competência jurídica e que, na sua visão, o STF não teria atribuição para julgar um ex-presidente sem mandato.
— A competência do Supremo não se revela aí — declarou.
Carta sobre exagero ao falar de prisão
Após as declarações, Marco Aurélio deixou uma carta, reconhecendo que exagerou ao afirmar que não temia a prisão.
Segundo fontes próximas, o ex-ministro quis deixar claro que acredita na Justiça, mas reafirma sua preocupação com mudanças nos critérios adotados pelo STF em relação a julgamentos de ex-mandatários.
Publicar comentário