O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar temporária nesta segunda-feira (4/8), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
A decisão ainda inclui a apreensão dos celulares do ex-mandatário. Bolsonaro, segundo aliados, teria reagido com revolta e indignação ao ser informado da ordem judicial em sua residência, em Brasília.
Fontes próximas ao ex-presidente relataram que ele se mostrou exaltado, classificando a decisão como injusta e alegando que está sendo perseguido. O clima durante o cumprimento da ordem foi tenso, e Bolsonaro teria se recusado, inicialmente, a entregar o celular, o que agravou a tensão no local.
Prisão domiciliar terá monitoramento integral e prazo determinado
A prisão decretada por Moraes não é definitiva, mas temporária e de caráter preventivo. Isso significa que ela pode ser revista, prorrogada ou revogada a depender da apuração dos fatos. Enquanto durar a medida, Bolsonaro não poderá sair de casa em nenhum horário do dia, nem aos fins de semana, e continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
O objetivo da prisão domiciliar temporária é garantir o andamento das investigações, evitar destruição de provas e impedir novos descumprimentos das decisões judiciais. Os celulares apreendidos serão analisados para apurar se o ex-presidente vem utilizando esses meios para burlar a proibição de comunicação em redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.
Além disso, a defesa de Bolsonaro será ouvida e poderá apresentar argumentos para reverter a medida. Porém, Alexandre de Moraes deixou claro na decisão que o padrão de comportamento do ex-presidente evidencia risco de novos descumprimentos, o que justificaria a prisão em casa como medida mais eficaz no momento.
Descumprimento de restrições levou à nova sanção
Bolsonaro já estava submetido a uma série de medidas cautelares desde decisões anteriores do STF. Entre elas, estavam a proibição de sair do país, o recolhimento domiciliar noturno, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, e a vedação de comunicação com outros investigados, embaixadas e autoridades estrangeiras.
No entanto, ao participar, por telefone, de uma manifestação no último domingo (3/8), no Rio de Janeiro, e ter a fala reproduzida no evento e divulgada por seus filhos nas redes sociais, Bolsonaro teria violado a principal restrição: o veto ao uso das redes sociais, direta ou indiretamente.
Para Moraes, a ação demonstrou intenção clara de burlar a Justiça, o que justificou a prisão domiciliar como forma de impedir novas tentativas semelhantes. A defesa do ex-presidente alegou que ele não realizou nenhuma postagem pessoal, mas a Justiça entendeu que houve instrumentalização de terceiros, o que fere diretamente as ordens judiciais anteriores.
📢 Veja essa oportunidade: Governo vai dar casas novas para brasileiros que estão na lista de espera! Entre e escolha a sua! 👈
Publicar comentário