Bolsonaro Acaba de Ser Preso Dentro de Sua Cas…Ver mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (4/8) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão se baseia no descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, como parte das investigações em curso envolvendo o ex-mandatário. Moraes ainda ordenou a apreensão dos celulares de Bolsonaro, medida que visa preservar eventuais provas de novas violações judiciais.

A medida é mais um capítulo na crescente tensão entre o ex-presidente e o Poder Judiciário. Moraes, relator de diversos inquéritos que envolvem Bolsonaro, já havia determinado anteriormente restrições que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de contatos com outros investigados e, principalmente, vedação absoluta do uso de redes sociais.

Descumprimento das ordens judiciais motivou nova decisão

Segundo a decisão publicada por Moraes, a prisão domiciliar foi decretada após a constatação de que Bolsonaro violou as medidas cautelares ao participar, ainda que por telefone, de uma manifestação realizada no Rio de Janeiro no domingo (3/8).

A manifestação de caráter político foi organizada por apoiadores do ex-presidente, e sua participação foi considerada uma afronta direta às restrições impostas anteriormente.

Apesar de não ter aparecido fisicamente no evento, Bolsonaro fez uma ligação telefônica para os organizadores e teve sua fala reproduzida durante o ato. O conteúdo também foi republicado nas redes sociais por seus filhos, os senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, o que, para o STF, demonstra a tentativa de burlar as proibições, especialmente a de uso das redes sociais — mesmo que por terceiros.

Essa reincidência foi suficiente para que Moraes considerasse que as medidas impostas não estavam sendo respeitadas e, portanto, precisavam ser substituídas por um regime mais rígido de cumprimento, o da prisão domiciliar em tempo integral.

Medidas anteriores já haviam imposto fortes restrições

Antes da nova decisão, Jair Bolsonaro estava sujeito a uma série de restrições judiciais rigorosas, como a proibição de sair do país, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, e a obrigatoriedade de permanecer em casa das 19h às 6h, incluindo fins de semana. Também estava vetado de se aproximar ou entrar em contato com autoridades estrangeiras, embaixadas e demais investigados.

A liminar que o impedia de usar redes sociais era particularmente incisiva: proibia qualquer forma de comunicação online — transmissões ao vivo, postagens, vídeos, áudios ou qualquer conteúdo distribuído em plataformas digitais, mesmo por intermédio de terceiros. Moraes deixou claro, desde o início, que qualquer tentativa de driblar essa regra resultaria em sanções imediatas, incluindo a prisão.